21.ª Sessão da Assembleia Municipal

Data: 30 de Abril, 2024
Hora: 21:00
Local: Edifício dos Paços do Concelho
Sessões

Realizou-se no dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, pelas 21h00, a 21.ª Sessão da Assembleia Municipal.

Edital
Ata-Assembleia-Municipal-22012024
Ata-Assembleia-Municipal-23022024
Ponto-2-Prestacao-de-Contas-do-Exercicio-Economico-de-2023-1
Ponto-3-Atualizacao-do-Inventario-do-Patrimonio-Municipal-1
Ponto-4-2a-Alteracao-Modificativa-ao-Orcamento-Municipal-1
Ponto-5-Aquisicao-de-82-habitacoes-Estrategia-Local-de-habitacao-1
Ponto-6-Aquisicao-das-66-habitacoes-Estrategia-Local-de-Habitacao-1
Ponto-7-Regulamento-de-Atribuicao-de-Transporte-Solidario-1
Ponto-8-Regulamento-de-Atribuicao-Beneficios-Fiscais-1
Ponto-9-Minuta-da-Adenda-Contrato-Interadministrativo-AE-e-JF-Cristelo-1
Ponto-10-Cocessao-de-comparticipacoes-financeiras-as-Freguesias-1
Ponto-11-Concessao-de-comparticipacoes-financeiras-as-JF-no-ambito-Orcamento-Participativo-1
Ponto-12-Concessao-de-comparticipacoes-financeira-a-Freguesia-de-Moure-1
Ponto-13-Adesao-do-Muncipio-a-Rede-Portuguesa-de-Cidades-Interculturais-1
Ponto-14-Retificacao-do-ato-administrativo-deliberacao-relativa-a-proposta-n.o-28-1
Ponto-15-Retificacao-do-ato-administrativo-relativo-a-proposta-n.o-25-1
Ponto-16-Proposta-de-eliminacao-da-via-prevista-freguesia-de-Alvelos-e-alteracao-ao-PDM-1
Ponto-17-Proposta-de-eliminacao-da-via-prevista-freguesia-de-Pousa-e-respetiva-alteracao-ao-PDM-1
Ponto-18-Cedencia-gratuita-e-definitiva-de-grades-de-vedacao-as-freguesias-1
Ponto-19-Adenda-Contrato-Programa-com-a-EMEC-1
Ponto-20-4.o-Relatorio-trimestral-de-execucao-orcamental-da-EMEC-2
Ponto-21-Relatorio-de-Gestao-da-EMEC-1
Ponto-22-1.a-Ateracao-Modificativa-Revisao-ao-Plano-de-Actividades-e-Orcamento-da-EMEC-1
Ponto-23-Informacao-Escrita-1