12.ª Sessão da Assembleia Municipal Data: 24 de Fevereiro, 2023Hora: 21:00Local: Edifício do Paços do ConcelhoSessões Realizou-se no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, pelas 21h00, a 12.ª Sessão da Assembleia Municipal. Edital n. º24 Período Antes da Ordem do Dia Recomendacao-AMB Moção do BTF Recomendaçao do CH Voto de Louvor do TB Moção do PCP Período da Ordem do dia Ponto 1 – Aprovação das atas das sessões de 9 e 17 de dezembro de 2022; Ata-da-sessao-da-Assembleia-Municipal-09122022-1 Ata-da-sessao-da-Assembleia-Municipal-09122022 Ponto 2 – Relatórios de Atividades dos Representantes da AM nas Entidades Externas; Relatorio-Anual-da-CPCJ_2022 Relatório Atividades ACES 2022 Relatorio-Atividades-CCM-2022 Relatorio-Atividades-CIM-2022-Coligacao Relatorio-Atividades-CIM-2022-PS Relatorio-Atividades-CME-2022 Relatorio-Atividades-CMGIFR Relatorio-Atividades-CMPC-2022 Relatorio-Atividades-CPCJ-2022-BTF Relatorio-Atividades-CPCJ-2022-PS Ponto 3 – 1.ªRevisao ao Orcamento Municipal de 2023 Ponto 4 – Regulamento de Funcionamento e Organização da Polícia Municipal de Barcelos Ponto 5 – Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas do Município de Barcelos Ponto 6 – Proposta de prorrogação do prazo para aceitação de competência no domínio da Ação Social Ponto 7 – Proposta de eliminação de via na freguesia de Alvelos e alteração da planta de Ordenamento-1-do-PDM Ponto 8 – Celebração de contrato programa entre o Município de Barcelos e EMEC Ponto 9 – Plano de Atividades e Orçamento da EMEC de 2023 Ponto 10 – Relatórios trimestrais da EMEC de 2022 Ponto 11- Informação Escrita